Departamento Pessoal

Descrição

Se você trabalha ou deseja trabalhar no Departamento Pessoal, este curso é para você. Com ele você vai atualizar seus conhecimentos com base na aplicação da legislação trabalhista e previdenciária vigente.

Conteúdo

- História do Trabalho e Conceito
- CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) x Convenção Coletiva
- Relação Empregador x Empregado
- Abordagem do que é departamento pessoal e o que se faz como tal
- Admissão de empregados: registros, documentos necessários, anotações na carteira de trabalho e previdência social (CTPS), livro registro, solicitação de vale transportes, declaração de dependentes, autorização de descontos, entre outros
- Exames Médicos (admissional, periódico e demissional)
- Contrato de trabalho: contrato por prazo determinado (experiência, temporário) e por prazo indeterminado.
- Outros tipos de contrato: estagiários, autônomos, domésticos e Contratação de menor aprendiz
- Portadores de Necessidades Especiais - contratação
- Horário de Trabalho: do quadro de horário, cartão ponto, livro ou sistema eletrônico. Jornada de Trabalho: módulo semanal, jornada normal de trabalho, horas extras e seus respectivos adicionais, limite de tolerância, horário noturno, turnos de revezamento (jornada espanhola) e acordo para compensação e prorrogação de jornada (Banco de Horas)
- Dos períodos de descanso: intervalo entre jornadas e intervalos intrajornada Remuneração x Salário
- Equiparação salarial
- Adicionais: periculosidade, insalubridade e adicional noturno
- Faltas e Afastamentos: Faltas legais, injustificadas e atestados médicos
- Previdência Social: licença maternidade (período para amamentação/creche), licença paternidade, auxílio acidente de trabalho e auxílio doença
- Diárias para viagem e ajuda de custo
- Cálculo da Folha de Pagamento: DSR, salário família
- Descontos: imposto de renda (IRRF), contribuição à previdência social (INSS) e demais descontos
- Contribuições: sindical, confederativa e assistencial Encargos da Empresa: FGTS (Fundo de Garantia por tempo de serviço), INSS, terceiros e outras entidades
- CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; DIRF E RAIS
- Suspensão e interrupção do contrat; Férias individuais e coletivas: período aquisitivo, período concessivo, ausência do empregado e perda do direito a férias e abono de férias 13o salário: origem, forma de pagamento e encargos sociais
- Transferência de Empregados
- Tipos de aposentadoria (requisitos)
- Tipos de estabilidade
- Rescisões:com justa causa, sem justa causa, pedido de demissão, aviso prévio, extinção de contrato, multa FGTS, prazo para quitação das verbas rescisórias, homologação e seguro desemprego
- PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário; Terceirização de mão de obra; Reclamatória Trabalhista: prazos
- Direito a greve e negociações sindicais
- Programa de Participação nos resultados (PPRR)
- Guarda de documentos prazo SESMT, CIPA e PCMSO
*Liderança no DP *Liderar funcionários *Imposições x solicitações *integração com demais líderes da empresa *Todos trabalhando por um objetivo comum

Público-alvo

Profissionais que atuam no departamento pessoal de empresas e desejam se aperfeiçoar e atualizar conteúdos.

Pré-requisito

Pré-requisitos obrigatórios:
Não há.

Pré requisitos recomendáveis:
Escolaridade mínima ensino fundamental completo.
Conhecimentos na área de gestão de pessoas ou conhecimentos na área.

Idade mínima:
14 anos.

Informações adicionais

Período: 06/11/2023 à 04/12/2023
Horário: 18:30h ás 22:00hs
Dia de Semana: Segunda, Quarta e Quinta

Para mais informações ligue para (47) 3251-8900-(47) 98448-6382 ou envie um e-mail para: brusque@sc.senai.br
Para verificar os valores de investimento para este curso, entre em contato com nossa central de relacionamento através do Fale Conosco, pelo telefone 0800-0481212 ou diretamente com o SENAI Brusque.

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